O fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, foi preso no Estado de São Paulo, em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro deflagrada na manhã desta quarta-feira por uma força-tarefa composta por Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil. Outros dois empresários do ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
As investigações indicam que cerca de R$ 400 milhões em imposto devidos ao Estado de Minas Gerais teriam sido sonegados ao longo de mais de cinco anos. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, estão sendo cumpridos três mandados de prisão e quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem.
Os mandados são cumpridos em alvos localizados nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima, e também nas cidades de São Paulo e Santo André. O MPMG acrescenta que as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente aos impostos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores.
O montante da sonegação com o Estado de Minas Gerais chega a R$ 400 milhões, mas a mesma rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os Estados onde possui filiais. Além dos mandados de prisão, a justiça já determinou o sequestro de bens imóveis do dono do negócio, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.
A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado.
Outro lado
A varejista informou que Ricardo Nunes e seus familiares deixaram de ser acionistas da empresa no ano passado. “A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019”, disse a empresa por meio de nota divulgada por sua assessoria.
A empresa cita que a operação que levou à prisão o empresário está relacionada a processos anteriores à atual gestão e, segundo a nota, “dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia”.
“Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente a dívida, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.”
A atual direção da Ricardo Eletro disse ainda que está à disposição das autoridades para “colaborar integralmente com as investigações”.