Estudo realizado com 35 comunidades quilombolas instaladas na região de Oriximiná, no Oeste do Pará, aponta que a manutenção desta população descendente de escravos em áreas da intocadas da Amazônia ajuda na preservação da floresta e evita o desmatamento ilegal.
O levantamento aponta ainda que 8 mil moradores da região começam a sofrer interferências externas devido a projetos de infraestrutura na região amazônica, além de assédio de madeireiras, de acordo com a organização Comissão Pró-Índio de São Paulo.
A organização não-governamental criada em 1978, que trabalha com a garantia dos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, defende a regularização fundiária das terras onde vivem estes moradores e faz críticas à demora para a conclusão deste processo.
“Titular (as terras como pertencentes aos quilombolas) é importante, é a base de tudo. Mas depois disto, não há fiscalização e apoio para geração de renda, essas comunidades ficam vulneráveis às exploração dos recursos naturais”, disse Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio. Em todo Brasil, estima-se a existência de 3 mil comunidades quilombolas.
Cinturão-verde
De acordo com o relatório, as oito comunidades da Calha Norte do Pará contribuíram para a redução do desmatamento da Amazônia entre 2000 e 2009. A região concentra 6.944 km² de floresta.
A partir de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estudo aponta que até 2000 a região havia perdido 64 km² de mata nativa.
No entanto, o último dado indicava que o ritmo de desmatamento diminuiu e a área devastada entre 2006 e 2009 foi de 6 km².
“Isto é devido ao modo que os quilombolas exploram a floresta. Eles vivem um modelo econômico com ênfase no extrativismo e tem a castanha como uma dos principais produtos manejados”, disse Lúcia.
“A gente trabalha juntando tudo que cai no chão, sem precisar cortar nada e sem prejudicar a natureza. Quanto às nossas atividades de agricultura, cada família recebe um pedaço de terra e faz a ‘roça’ deles em duas partes. Quando eles acham que um pedaço de terra está ‘cansado’, eles trocam de área, sem precisar derrubar a mata virgem”, disse Nilza Nira Melo de Souza, 42 anos, moradora da comunidade quilombola de Jauari.
Mapa mostra comunidades quilombolas instaladas na região de Oriximiná, no Norte do Pará (Foto: Reprodução)Pressão externa
Outro ponto levantado pelo estudo se refere a ameaças externas que afligem as comunidades instaladas nos arredores dos Rios Trombetas e Erepecuru: interesses na extração de bauxita, fosfato e ouro e projeto de construção de centrais hidrelétricas de pequeno porte.
Para a organização Comissão Pró-Índio, as informações sobre os projetos não estão sendo retransmitidas de forma clara aos quilombolas, que, segundo a ONG, têm o direito de conhecer o que acontecerá no território deles.
A quilombola Nilza Nira afirma que a comunidade de Jauari, onde moram 60 pessoas, será afetada diretamente pela construção de uma hidrelétrica.
“Estamos nos reunindo para não permitir esta construção. Queremos manter a nossa tradição e não modernizá-la com este impacto”, explica a moradora, que é também coordenadora da Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.
