As discussões sobre a aprovação da reforma tributária estão avançando rapidamente no Senado federal, com uma votação esperada sobre as mudanças ainda este ano. No entanto, muitas dúvidas surgem entre os contribuintes em relação ao aumento do IPVA e de outros tributos.

Entre os impostos que os brasileiros enfrentam, o imposto sobre a propriedade do carro é um dos que podem sofrer mudanças significativas com o reparo. Isso pode levar a um aumento do IPVA, tornando essa taxa mais estressante para o bolso dos cidadãos.

A principal mudança envolve a implementação de taxas graduais, que vão variar de acordo com o valor do carro. Com essa nova abordagem, carros mais caros poderiam ter um aumento no IPVA, enquanto carros de baixo valor poderiam contar com uma alíquota reduzida, refletindo o conceito de justiça tributária.

Uma das mudanças propostas na reforma tributária é a inclusão de barcos e aeronaves no grupo IPVA. Atualmente, esse imposto se aplica apenas aos veículos terrestres, mas a nova legislação visa ampliar a base de arrecadação.

Além disso, compostos que geram mais poluição podem sofrer um aumento no IPVA. O reparo oferece taxas baseadas no impacto ambiental, punindo assim os carros que contribuem mais para a degradação ambiental.

Outra possibilidade em discussão é a aplicação de preços que variam de acordo com a finalidade do carro. Isso pode resultar em uma carga tributária mais alta sobre veículos de carga ou serviço do que sobre carros de passeio, embora essa proposta ainda esteja sendo considerada no Senado.

Como funciona o IPVA?

O IPVA é a taxa cobrada sobre todos os veículos do país, ou seja, carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores que são comercializados no solo. O imposto tem como objetivo gerar recursos que devem ser aplicados em áreas públicas, como saúde, educação, segurança e outras.

Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável por recolhê-lo. A peculiaridade desse imposto é o fato de o estado repassar metade do valor arrecadado para o município onde o carro foi registrado.

Além disso, não há lei que obrigue o estado ou município a investir o valor arrecadado com o pagamento do IPVA apenas em novas vias e recuperação de asfalto, por exemplo.

Como calcular o IPVA?

Ao calcular o IPVA, é importante se atentar a dois fatores: a taxa de casos e as características do carro. Cada estado é responsável por determinar a porcentagem que será cobrada do imposto.

Alguns deles possuem a mesma taxa com base na tabela FIPE, utilizada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional. Além disso, o preço muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motocicletas, caminhões, ônibus e similares, cada um dos quais é especial e cálculos diferentes devem ser feitos.

Para calcular o IPVA do seu carro, é preciso especificar o valor do carro na tabela FIPE e a taxa aplicada pelo estado. Com esses dados, basta aplicar a proporção correta ao valor do carro. Vejamos um exemplo prático de cálculo de IPVA. Uma pessoa que mora em São Paulo e possui um carro no valor de R$ 45.000 na tabela FIPE. A taxa estadual é de 4% para este tipo de veículo.

Com esses dados, basta fazer o cálculo: R$45k × 4% = R$1.800. Portanto, o valor do IPVA será de R$ 1.800. Destaque que esta é apenas uma forma de ilustrar como funciona o cálculo desse imposto. Para saber o valor exato que você deve pagar, verifique o site do DMV do seu estado.

Isenção de IPVA 

Por ano de fabricação

O ano de fabricação do carro também afeta a concessão dessa vantagem, embora possa variar entre os estados. Veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que seus motoristas solicitem dedução fiscal. Aqui está uma lista de tempo de fabricação por estado:

• 10 anos e mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
• 18 anos e mais: Mato Grosso;
• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
• 23 anos e mais: Alagoas.
• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Por doença

A isenção de tributação associada a doenças é uma garantia regulamentada por uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Verificar:

• Acidente vascular cerebral (AVC);
• Doença de Parkinson;
• Acidente vascular encefálico;
• Paraplegia;
• Amputação;
• Paralisia cerebral;
• Artrite reumatóide;
• Neuropatia diabética;
• Artrodese;
• Nanismo;
• Artrose;
• Mastectomia;
• Autismo;
• Má formação ou encurtamento de membros;
• Câncer;
• Manguito rotador;
• Deficiência mental;
• Linfoma;
• Deficiência visual;
• Lesões com sequelas físicas;
• Doenças degenerativas;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Tetraparesia;
• Poliomielite;
• Tetraplegia;
• Tendinite crônica;
• Problemas na coluna;
• Talidomida;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Próteses internas ou externas;
• Quadrantomia.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Consulta de regras estaduais: Verifique as condições de isenção no DMV do seu estado, pois as regras podem variar. A lista de doenças e o processo de inscrição podem variar de acordo com a região.

Relatório médico: Você deve apresentar um relatório médico comprovando o estado de saúde. O documento deve ser elaborado por um médico qualificado e deve determinar a gravidade da doença ou deficiência.

Preencha o formulário: Em muitos estados, o processo de solicitação de isenção pode ser iniciado on-line preenchendo o formulário no site do DMV.

Análise e decisão: Após a apresentação dos documentos, o Detran avaliará o pedido e, se for isento, isentará o proprietário do veículo do pagamento do IPVA.