Em um mundo cada vez mais digital, muitas pessoas estão se perguntando se é possível obter uma carteira de identidade online. A resposta é que, embora a nova versão do RG seja atualizada, o processo ainda requer atendimento presencial. A boa notícia é que, a partir de 2024, o Novo Registro Público (RG), também conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está disponível para a maioria dos estados brasileiros. Até o momento, mais de 11,5 milhões de brasileiros já possuem a nova versão do documento, mas, infelizmente, os moradores de Roraima ainda não conseguem solicitar o novo RG.

O que é o novo RG e como funciona

O novo RG, ou Carteira de Identidade Nacional (CIN), traz uma série de mudanças importantes. O principal objetivo dessa mudança é padronizar o número de identificação do cidadão em todo o Brasil. Agora, o número do CPF será usado como “registro público” para o RG, o que significa que todos terão um número válido em todas as unidades da União. Isso facilita a identificação e aumenta a segurança contra fraudes.

Uma das principais mudanças no novo GR é a eliminação do campo “gênero”, bem como a retirada da distinção entre “nome” e “nome social”. Isso reflete o progresso em termos de respeito à diversidade e inclusão social, pois evita a discriminação e facilita a identificação de pessoas trans e não binárias.

O novo RG também pode incluir outros documentos

Além do CPF, o novo RG pode integrar outros documentos essenciais, como carteira nacional de habilitação (CNH), título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de vacinação e até mesmo número de NIS (número de identificação social). Para que estes dados sejam inscritos no novo registo administrativo, é necessário apresentar os documentos pertinentes no momento da emissão.

Outra inovação do novo RG é a versão digital. A versão digital é acessada por meio do aplicativo “RG Digital” disponível para iOS e Android. Após a emissão do documento de identidade físico, você pode criar facilmente a versão digital em seu celular, facilitando o acesso e o uso do documento em qualquer lugar.

O novo RG substitui outros documentos?

Sim, o novo RG substituirá não só o antigo registro público (RG), mas também outros documentos, dependendo das características do cidadão e de sua aplicação. Com a padronização do número do CPF, o novo RG pode ser utilizado em diferentes contextos, como identificação em órgãos públicos e até mesmo em viagens internacionais aos países do MERCOSUL, quando não há exigência de passaporte.

Como liberar o novo RG?

O processo de obtenção do novo ID é simples, mas envolve algumas etapas importantes. Embora nem tudo possa ser feito online, você pode agendar a liberação do documento em alguns estados. O primeiro passo é ir até o posto emissor de documentos do seu estado ou município. O Ministro da Segurança Pública de cada unidade federativa é responsável pela prestação do serviço.

Para solicitar o novo RG, basta levar alguns documentos pessoais, como:

• Certidão de nascimento (ou casamento em caso de mudança de estado civil)
• CPF (se ainda não estiver no sistema)
• Comprovante de residência (em alguns casos, dependendo do estado)

O tempo de lançamento do novo RG varia de acordo com o estado. Por exemplo, em São Paulo, o prazo chega a 10 dias úteis, enquanto em Goiás, esse prazo pode chegar a 15 dias úteis. Portanto, é importante verificar o prazo específico para sua região com antecedência.

O novo documento de identidade é gratuito?

Sim, a primeira versão do novo RG é totalmente gratuita em todos os estados brasileiros. No entanto, se você precisar solicitar uma segunda via, sua cobrança poderá variar de acordo com o estado. A taxa para a segunda versão pode variar de R$ 26 a R$ 96, dependendo das regras locais.

No entanto, existem alguns casos em que uma duplicata do RG pode ser liberada gratuitamente. Esses casos incluem:

• Roubo ou furto do documento (no prazo de 30 dias após a apresentação do boletim de ocorrência)
• Idosos (mulheres a partir de 60 anos e homens a partir de 65 anos)
• Desempregado (que comprove estar desempregado há mais de 3 meses)
• Pessoas com vulnerabilidade social (que fornecem Número de Identificação Social – NIS)

Além disso, se o erro for do órgão emissor, como um erro de escrita no RG, o documento também pode ser corrigido gratuitamente.

O novo RG tem data de validade?

Sim, o novo GR tem validade variável de acordo com a faixa etária do cidadão. Para crianças menores de 12 anos, o RG terá validade de 5 anos. Para pessoas entre 12 e 60 anos, a validade será de 10 anos. Acima dos 60 anos, a validade do documento será por tempo indeterminado.

Existe uma maneira de tornar o novo RG online?

Embora você não possa lançar o novo RG totalmente online, o agendamento de lançamento online pode ser feito em alguns estados. Em alguns lugares, você pode até iniciar o processo de inscrição por meio do site ou aplicativo do Departamento de Segurança Pública do seu estado.

Após o agendamento, será necessário comparecer ao posto de atendimento para concluir o processo, que inclui a coleta de dados biométricos (foto, assinatura, impressão digital) e a entrega dos documentos necessários. Após a liberação do novo ID físico, você pode solicitar a versão digital, o que facilita o acesso ao documento.

O novo RG é obrigatório?

A nova carteira de identidade nacional é obrigatória, mas as carteiras de identidade antigas permanecerão válidas até 28 de fevereiro de 2032. Ou seja, você não precisa se apressar para mudar imediatamente sua identidade, mas após essa data, todos devem ter o novo documento.