O Decreto presidencial que será lançado promete revolucionar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de autoescolas e podendo reduzir o custo final do processo em até 80%.

Baseado em nossa análise especializada em legislação de trânsito e impacto social, a medida visa desburocratizar a obtenção da CNH para milhões de brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda. A alteração, esperada para ser legalizada por decreto, busca enfrentar a alta taxa de motoristas sem documento no país. Atualmente, com um custo médio de R$ 3.215,64 para obter a habilitação, a maior parte do valor está concentrada nas aulas obrigatórias dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A expectativa é que, com a liberalização, esse valor seja drasticamente reduzido, tornando a CNH mais acessível.

O Fim da Obrigatoriedade de Autoescola: Como Ficará a Nova CNH?

A principal mudança trazida pelo decreto é o fim da exigência de matrícula em uma autoescola. O processo de habilitação continuará a exigir os testes teórico e prático obrigatórios, mas o candidato terá flexibilidade total sobre como se preparar.

Segundo o Ministério dos Transportes, o processo de qualificação será iniciado digitalmente, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).… Continuar Lendo “O Governo Federal lança decreto que acaba com a obrigatoriedade de autoescolas para a CNH, prometendo reduzir em até 80% o custo final.”