A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 3ª feira (10.fev.2026) os projetos de lei que criam as Universidade Federal do Esporte e a Universidade Federal Indígena.

Ambas as matérias foram votadas simbolicamente –sem registro nominal de votos– e seguem para análise do Senado Federal.

Universidade Federal do Esporte

De autoria do Poder Executivo, o projeto 6.133 de 2025 define que a Universidade Federal do Esporte terá como sede Brasília, com centros de excelência nas 5 regiões do Brasil. A expectativa é beneficiar mais de 3.000 estudantes em até 4 anos. 

O projeto ofertará cursos de graduação e pós-graduação em áreas de “interesse nacional”, como:

• ciência do esporte;
• educação física;
• gestão do esporte e lazer comunitário;
• medicina esportiva e reabilitação;
• gestão e marketing esportivo;
• nutrição esportiva.

O projeto terá impacto no Orçamento da União, no entanto, o texto não define qual. Haverá gastos para a construção do instituto, bem como a criação de cargos e funções para a instalação dos campi.

“O PL autoriza o Poder Executivo a transferir para a UFEsporte bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio da União necessários ao respectivo funcionamento da Universidade”, diz o texto.

Universidade Federal Indígena

O projeto 6.132 de 2025, relacionado à criação da Universidade Federal Indígena, age nos mesmos moldes da Federal do Esporte, com sede em Brasília e representações no restante do país. Também não aponta o impacto orçamentário.

Durante evento em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que “cabe ao Estado servir aos indígenas e não se servir deles”. A medida faz parte da lista de prioridades do chefe do Executivo, como uma “demanda histórica”.

Os cursos oferecidos pertencem à áreas apontadas por povos indígenas como prioritárias durante as audiências públicas. Eis alguns dos cursos:

•  gestão ambiental e territorial;
• sustentabilidade socioambiental;
• gestão de políticas públicas;
• promoção das línguas indígenas;
• saúde;
• direito;
• agroecologia;
• engenharias e tecnologias e formação de professores.

Esta reportagem tem como co-autor o estagiário de jornalismo Davi Alencar, sob a supervisão do editor-assistente Lucas Fantinatti.