Kassio Nunes Marques afirmou, nesta 3ª feira (12.mai.2026), ao tomar posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o enfrentamento à desinformação deve observar a proteção à liberdade de expressão.
No discurso, o novo presidente disse que todos os cidadãos têm papel na preservação do debate público. Também citou o risco de “sequestro de ideias pelo medo”, ao defender que o combate a abusos no ambiente informacional não resulte em prejuízo à livre manifestação do pensamento.
Nunes Marques assumiu o comando do TSE no ano das eleições gerais de 2026. O ministro foi relator das resoluções aprovadas pela Corte para o pleito, que incluem regras sobre propaganda eleitoral, uso de inteligência artificial e atuação de campanhas no ambiente digital.
O ministro afirmou que o avanço tecnológico amplia o acesso ao debate público, mas também impõe novas responsabilidades institucionais. Nunes também mencionou o uso “exponencial” e “desordenado” da inteligência artificial. Disse que a tecnologia pode servir à transparência e ao fortalecimento da cidadania, desde que utilizada de forma compatível com as regras eleitorais e com a preservação da soberania popular.
NOVO COMANDO DO TSE
A nova cúpula do tribunal será completada pelo ministro André Mendonça, 53 anos, que tomou posse como vice-presidente.
Os 2 ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro (PL). Nunes Marques foi o 1º indicado do ex-presidente para o Supremo em 2020. Mendonça foi o 2º, em 2021.
A Corte é composta por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 advogados indicados em lista tríplice pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Presidente e vice-presidente são escolhidos entre os ministros do STF que integram o tribunal. O corregedor-geral eleitoral é escolhido entre os ministros do STJ. Leia a composição da Corte Eleitoral:
- Cármen Lúcia, ministra do STF indicada ao Supremo por Luiz Inácio Lula da Silva;
- Kassio Nunes Marques, ministro do STF indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro;
- André Mendonça, ministro do STF indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro;
- Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ nomeado para a Corte por Dilma Rousseff;
- Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ nomeado para a Corte por Dilma Rousseff;
- Floriano de Azevedo Marques, advogado indicado na lista tríplice pelo STF e nomeado para o TSE por Luiz Inácio Lula da Silva;
- Estela Aranha, advogada indicada na lista tríplice pelo STF e nomeada para o TSE por Luiz Inácio Lula da Silva.
NUNES MARQUES E ANDRÉ MENDONÇA
De perfil discreto, Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2020, ainda durante a pandemia de covid-19, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. À época, o indicado era juiz de 2º grau do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com boa interlocução com políticos e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo.
Um dos principais articuladores da sua indicação foi o senador Ciro Nogueira (PP), que, assim como o ministro, é natural de Teresina, capital do Piauí. Nogueira conseguiu emplacar o nome de Nunes Marques e, em pouco tempo, o magistrado foi endossado pelo senador e hoje pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Nascido em 16 de maio de 1972, Nunes Marques tomou posse no STF em 5 de novembro de 2020, em uma cerimônia marcada pelas restrições à aglomeração no contexto da pandemia. Assumiu uma postura reservada e, no plenário, poucas vezes destoou da posição majoritária.
Já André Mendonça, de perfil conservador e ligado ao meio evangélico, também foi indicado ao STF por Bolsonaro, em julho de 2021, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A escolha cumpriu a promessa do ex-presidente de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte.
Antes de chegar ao Supremo, Mendonça foi advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Nascido em Santos (SP), em 27 de dezembro de 1972, é formado em Direito, advogado da União e pastor presbiteriano.
Sua indicação enfrentou resistência no Senado e ficou mais de 4 meses parada antes de ser aprovada em dezembro de 2021. Tomou posse no STF em 16 de dezembro daquele ano e, na Corte, passou a adotar atuação alinhada a pautas conservadoras e de liberdade religiosa.
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