Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
Quatro integrantes de uma organização criminosa foram condenados pela morte de um adolescente de 12 anos e por três tentativas de homicídio em Espigão d’Oeste (RO). O crime aconteceu em janeiro de 2023, no bairro Cidade Alta.
O julgamento aconteceu nos dias 2 e 3 de junho, no Tribunal do Júri da comarca do município, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Os nomes dos condenados não foram divulgados.
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Segundo o MP-RO, os acusados planejaram um ataque a tiros em via pública contra um grupo de pessoas por interesses ligados à facção criminosa. Durante os disparos, o adolescente foi atingido e morreu no local. Outras três pessoas ficaram feridas, mas sobreviveram.
De acordo com o Ministério Público, os jurados reconheceram que os réus participaram do crime e aceitaram as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Também foi reconhecida a participação de adolescente na organização criminosa.
As penas definidas pela Justiça variam entre 38 e 54 anos de prisão, todas em regime fechado. Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento mínimo de R$ 60 mil por danos morais aos familiares da vítima.
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Ministério Público de Rondônia (MP-RO)