GTON – Dados do governo dos EUA revelam que cerca de 300 imigrantes são mantidos em solitárias nos 50 maiores centros de detenção do país sob o controle de autoridades da agência de Imigração e Alfândega.

Quase metade deles passa 15 dias ou mais na solitária, o ponto a partir do qual, para especialistas psiquiátricos, existe o risco de danos mentais graves. Cerca de 35 são mantidos por mais de 75 dias.

Os registros não indicam as razões pelas quais os imigrantes são detidos em isolamento, mas um assessor que ajudou a agência a rever os números estimou que dois terços dos casos envolvem infrações disciplinares como desobedecer regras, discutir com guardas ou participar de brigas. Imigrantes também são isolados com frequência por serem vistos como ameaça aos detentos ou carcereiros ou para finalidades de proteção, nos casos de um imigrante ser gay ou doente mental.

Os EUA estão sendo criticados por recorrerem à detenção solitária mais que qualquer outro país democrático. A agência de Imigração e Alfândega coloca apenas 1% dos imigrantes detidos em solitárias, mas a prática é surpreendente porque esses detentos estão presos por acusações civis, não criminais. A intenção não é que sejam punidos. Eles são detidos apenas para garantir que compareçam a audiências administrativas.

Depois de ter sido capturado por autoridades federais de imigração, o iemenita candidato a asilo Rashed BinRashed foi enviado a um centro de detenção em Juneau, no Wisconsin, por ter falsamente informado que seu país de origem era a Somália. Ele conta que foi posto numa cela solitária depois de ter se negado a ir à área de alimentação da prisão e ter recusado refeições porque queria jejuar durante o Ramadã. Ele foi mantido em detenção por quase três anos, mas ganhou sua causa no tribunal e hoje vive em Chicago.

Autoridades federais isolaram o imigrante mexicano gay Delfino Quiroz em uma solitária durante quatro meses, em 2010, dizendo que era para sua proteção. Delfino caiu em depressão depois de ouvir três outros detentos tentarem o suicídio.

“Está claro que a agência de Imigração e Alfândega está fazendo uso de força excessiva, já que são detenções civis”, comentou Terry Kupers, que estuda a detenção solitária no Instituto Wright, uma escola de pós-graduação em psicologia, em Berkeley, na Califórnia. “Portanto, é uma violação dos direitos humanos.”

A secretária de Segurança Interna dos EUA, Janet Napolitano, disse que pediu às autoridades de imigração informações sobre imigrantes mantidos em confinamento solitário.

Ernestine Fobbs, porta-voz da agência, disse que os detentos só são isolados como “último recurso”, acrescentando que a agência “leva muito a sério a saúde mental dos indivíduos em sua custódia”.

As condições do confinamento variam, mas os detentos em solitárias passam entre 22 e 23 horas por dia sozinhos, às vezes em celas de dois metros por quatro metros sem janelas. De acordo com os detentos, os imigrantes geralmente têm direito a uma hora de recreação por dia. Em algumas prisões, a recreação se limita a andar de um lado a outro em um espaço interno com piso de concreto e cercado por grades de todos os lados.

Os dados federais, que autoridades começaram a rever um ano atrás a pedido de advogados de imigração, proporcionam a primeira visão pública do número de imigrantes mantidos em solitárias. As 50 instalações revistas pela agência contêm 85% da população média diária de 34 mil detentos da agência de Imigração.

A população de imigrantes detidos vem crescendo: desde 2005, subiu quase 85%. Os imigrantes ilegais podem ser detidos por tempo indeterminado. Com frequência, eles são mantidos presos por meses, até assinarem os papéis de deportação ou até que as autoridades de imigração determinem se eles podem permanecer no país ou se devem ser deportados.

A prisão solitária é vista como a maneira mais perigosa de encarcerar pessoas, sendo um elemento que contribui para cerca de metade dos suicídios em prisões.

O imigrante hondurenho Ronal Rojas-Castro passou oito meses detido depois de entrar ilegalmente nos Estados Unidos, em abril do ano passado. Ele tinha quebrado o tornozelo e foi posto na solitária, afirma, porque os guardas disseram que suas muletas poderiam ser usadas como arma. Foi mantido na escuridão completa por quatro dias, trajando apenas cuecas.

No ano passado, o relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Mendez, pediu a proibição do encarceramento solitário, exceto em situações limitadas, e apontou especificamente para os Estados Unidos por usarem a detenção solitária com imigrantes. “Os Estados Unidos está descumprindo suas obrigações sob os termos da convenção sobre tortura”, disse ele.