O Banco Central anunciou novas medidas para aumentar a segurança do Pix e combater fraudes, com foco em impedir a vinculação de CPFs falsos ao sistema. A iniciativa tem como objetivo proteger os usuários de golpes, garantindo a integridade das transações financeiras.
Recentemente, surgiram boatos nas redes sociais sobre a possibilidade de bloqueio das chaves Pix para usuários com nome sujo ou dívidas de impostos. No entanto, o Banco Central desmentiu essas informações. As novas regras impactam apenas casos suspeitos de fraude, sem afetar a maioria dos cidadãos. Quer saber mais sobre as mudanças? Continue lendo!
O que muda nas regras do Pix?
As novas medidas do Banco Central têm como objetivo assegurar que o nome registrado na chave Pix corresponda exatamente ao nome do titular do CPF na Receita Federal. Isso ajudará a prevenir fraudes financeiras.
A principal mudança impede que criminosos utilizem CPFs falsificados para cadastrar chaves Pix, tornando as transações mais seguras. Importante destacar: essas alterações não afetam a população em geral, apenas aqueles casos em que há suspeita de fraude.
O CPF irregular pode interferir no uso do Pix?
O Banco Central esclareceu que um CPF irregular, por motivos fiscais ou cadastrais, não impede o uso do Pix. A única exceção são os casos em que o sistema identifica suspeitas de fraude, quando as chaves Pix podem ser suspensas.
Se o seu CPF estiver irregular, o ideal é regularizá-lo junto à Receita Federal para evitar problemas em outras operações financeiras. A boa notícia é que é possível verificar a situação do CPF diretamente no site da Receita Federal e, se necessário, resolver pendências rapidamente.
Como consultar se o meu CPF está irregular?
Atualmente, o sistema do Banco Central registra mais de 173 milhões de usuários, incluindo pessoas físicas e jurídicas. No entanto, cerca de oito milhões de chaves Pix apresentam problemas relacionados ao CPF, podendo ser suspensas.
As irregularidades mais comuns ocorrem devido a erros na digitação do nome durante o cadastro. Confira a seguir o passo a passo para consultar a situação do seu CPF:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Insira o número do CPF e a data de nascimento.
- Clique em “Consultar” para verificar a situação.
Caso o CPF tenha alguma pendência, o sistema irá informar. Para empresas (CNPJ), o processo é o mesmo: se o cadastro estiver regular, ele aparecerá como ativo.
Quem terá a chave Pix excluída com as novas regras?
O Banco Central informou que algumas chaves Pix serão excluídas com base nas novas diretrizes. Para pessoas físicas, as chaves serão canceladas nas seguintes situações:
- 4,5 milhões: Erros de grafia nos nomes cadastrados.
- 3,5 milhões: Pessoas falecidas.
- 30 mil: CPF suspenso devido a informações incorretas ou incompletas.
- 20 mil: CPF cancelado ou suspenso por mais de cinco anos, com duplicidade ou cancelamento judicial/administrativo.
- 100: CPF nulo, com fraude ou erro grave no cadastro.
Para as empresas (CNPJ), as chaves Pix serão excluídas nas seguintes situações:
- 984.981: Empresas com CNPJ inapto por não entregarem demonstrações financeiras por dois anos.
- 651.023: Empresas com CNPJ baixado (encerradas).
- 33.386: Empresas com CNPJ suspenso por descumprimento de obrigações legais.
A exclusão das chaves Pix está prevista para começar em julho. O Banco Central ainda não divulgou o número de CNPJs nulos que terão suas chaves excluídas.
Como garantir a segurança nas transações via Pix?
A segurança é essencial quando se utiliza o Pix. Para evitar cair em golpes, o Banco Central recomenda algumas boas práticas:
- Confirme os dados do destinatário antes de concluir qualquer transação.
- Ative a autenticação em dois fatores nos aplicativos bancários.
- Evite clicar em links suspeitos enviados por mensagens.
- Utilize sempre canais oficiais dos bancos e não compartilhe informações sensíveis em redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Seguindo essas dicas, você pode aumentar a segurança das suas transações e evitar prejuízos financeiros.
