A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (23) que está “monitorando e fiscalizando” a desativação da empresa aérea Webjet, anunciada mais cedo pela Gol, sua controladora.
Nesta sexta-feira, a Gol anunciou a demissão de 850 funcionários como parte do processo de encerramento das atividades e da marca da controlada Webjet.
Em nota, a agência informou que adotou a medida “para verificar se todos os passageiros da empresa [Webjet] estão sendo acomodados, conforme estabelecido pela regulamentação da Anac”.
A Gol, diz a nota, deve realocar todas as pessoas que compraram passagens para voar pela Webjet e garantir “assistência integral aos passageiros que porventura possam vir a ser afetados durante o período de encerramento das operações” da empresa.
A Anac informou ainda que a Gol foi notificada e deverá “comprovar todos os procedimentos adotados relativos à execução dos contratos de transporte já firmados pela Webjet”.
Passageiros prejudicados
Segundo a agência, passageiros que se sintam prejudicados ou tenham direitos desrespeitados devem procurar a empresa para resolver o problema. A pessoa também pode entrar em contato com a própria a Anac, além de órgãos de defesa do consumidor.
O telefone para falar com a central de atendimento da Anac é o 0800 725 4445. O serviço funciona todos dias, 24 horas e realiza atendimento em inglês e espanhol.
Resolução da Anac prevê que, em caso de cancelamento, atraso ou preterição de embarque, os passageiros têm direito a acomodação em outros voos ou receber de volta o valor pago pela passagem. O descumprimento dessas regras pode render à empresa multa de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração.
Sindicato cogita greve
O Sindicato Nacional dos Aeronautas afirmou ter ficado “surpresa com o anúncio das demissões em massa, pois em contatos com a Gol, nas últimas semanas, a direção da empresa falou que só realizaria demissões em último caso”.
“As empresas aéreas estão sufocando os trabalhadores. Ou elas fecham as portas de vez ou agem de uma forma correta”, afirmou o presidente do sindicato, Gelson Fochesato, que não descarta a possibilidade de haver uma greve da categoria na primeira semana de dezembro.
MPT estuda possibilidade de atuar no caso
O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, afirmou nesta sexta-feira que o Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda a possibilidade de intervir no caso das 850 demissões anunciadas pela Gol. “O Tribunal Superior do Trabalho, no caso das 4 mil demissões da Embraer, deixou o indicativo de que demissões em massa não podem ser unilaterais, exigindo prévia negociação coletiva trabalhista”, disse, em nota divulgada pelo MPT.
Para Luís Camargo, a demissão em massa da Gol é incongruente, pois a perspectiva para o setor é de crescimento. “É lamentável tomar conhecimento de que um processo de fusão de duas empresas de um setor tão importante e que conta com perspectivas de crescimento com os grandes eventos que estão por vir – a Copa do Mundo e as Olimpíadas – leve à demissão em massa.”
Fim da Webjet
A Gol informou nesta sexta que deu início ao processo de encerramento das atividades de sua controlada Webjet e à descontinuidade de sua marca. De acordo com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, 850 funcionários, entre tripulação técnica, tripulação comercial e manutenção de aeronaves, serão demitidos.
Desse total, 143 são técnicos (comandantes e copilotos), 400 são de operação comercial e o restante é de profissionais do grupo de manutenção. A Webjet tinha um quadro de 1.500 funcionários. Uma parte será absorvida pela Gol.
A Gol concluiu a compra da WebJet em outubro de 2011, por R$ 70 milhões, além de ter assumido dívidas de cerca de R$ 200 milhões
