País retomou execuções; condenados, Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte aguardam resposta a pedido de clemência.

Reuters Fotografia de 2004 mostra o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na cela após a condenação

A retomada das execuções de prisioneiros condenados à pena capital na Indonésia na semana passada levou o Ministério das Relações Exteriores a intensificar a atenção dada a dois brasileiros que estão no corredor da morte.

Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte foram condenados em última instância à pena de morte por tráfico de drogas e somente uma clemência presidencial poderá salvá-los do fuzilamento.

“O governo brasileiro acompanha com atenção a situação dos presos brasileiros na Indonésia e, respeitando as leis do país e as diferenças culturais existentes, procura prestar toda a assistência consular possível, tendo em vista o caráter humanitário da questão”, afirmou à BBC Brasil a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.

A preocupação se deve ao fato de o procurador-geral do país, Basrif Arief, ter afirmado à imprensa que o país irá fuzilar outros nove condenados até o final do ano e que até 20 presos poderiam vir a ter suas penas executadas antes de 2014.

Na quinta-feira da semana passada o africano do Malauí Adami Wilson foi fuzilado por tráfico drogas. Ele tentou entrar no país com um quilo de heroína em 2004 e foi acusado de coordenar uma gangue internacional de dentro da prisão.

Até então, a última vez que a Indonésia havia executado um condenado fora em 2008, quando os terroristas responsáveis pelo ataque a bomba à praia de Kuta, em Bali, foram fuzilados.

“Estamos preocupados com os comentários do procurador-geral, de que pelo menos outras nove pessoas serão executadas”, disse à BBC Brasil Josef Benedict, da ONG de Direitos Humanos Anistia Internacional.

Tecnicamente, os brasileiros ainda não poderiam ser fuzilados, pois o pedido de clemência presidencial ainda está sob avaliação, mas falta transparência quanto à situação dos presos que aguardam no corredor da morte.

“Nós estamos incertos sobre quem será o próximo a ser executado e quando. Pedimos ao governo da Indonésia que seja transparente e disponibilize qualquer informação à respeito das próximas execuções”, disse Benedict.

Execução

Em junho de 2012, a imprensa indonésia chegou a noticiar que Marco Archer Cardoso seria executado em julho, mas a informação foi desmentida pelo embaixador brasileiro após uma reunião pessoal com o procurador-geral Basrief Arief.

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi preso em flagrante ao tentar passar a fronteira com 13 kg de cocaína escondidos dentro dos tubos estruturais de uma asa-delta, em 2004.

Igualmente esportista, o surfista catarinense Rodrigo Muxfeldt Gularte foi pego ao tentar trazer cocaína dentro da prancha.

O advogado indonésio que defende os dois brasileiros, Riak Akbar, disse em janeiro à BBC Brasil que o processo de pedido de clemência não foi concluído e que havia esperança de que a pena de morte pudesse ser convertida em prisão perpétua.

“Eu espero que ambos sejam perdoados pelo presidente Susilo Bam-bang Yudhoyono e tenham a pena alterada”, disse Akbar.

Em dezembro de 2012, 113 presos aguardavam no corredor da morte na Indonésia — deste, 71 condenados por tráfico de drogas e muitos deles estrangeiros.