O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei 5874, de 2025, que cria o IF (Instituto Federal) do Sertão Paraibano. Com sede em Patos (PB), a unidade de ensino está localizada no reduto político e familiar do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O pai de Motta, Nabor Wanderley (Republicanos), é prefeito da cidade.
O mesmo texto, que passou no Congresso com 3 projetos de lei apensados, também determina a criação de 26.688 novos cargos no governo federal e tem impacto estimado de R$ 5,3 bilhões em 2026, com valores previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. Foi aprovado em fevereiro na Câmara e em março no Senado. Em ambas casas, passou com votação simbólica graças a um acordo entre as bancadas.
O projeto é de autoria do governo Lula. Foi enviado à Câmara pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação). O texto foi aprovado em votação simbólica graças a um acordo entre as bancadas.
A nova lei altera a Lei 11.892, de 2008, permitindo o desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba para a fundação da nova instituição de ensino.
CARGOS PARA MINISTÉRIOS
Ao todo, fica determinada a criação de 26.688 novos cargos no governo federal. A execução integral depende da implantação de institutos federais e dos concursos públicos para os novos cargos. São eles:
- 16.363 cargos no Ministério da Educação e mais 1.500 no MGI, para ampliar a estrutura administrativa federal;
- 8.600 novos cargos no Ministério da Educação, 225 na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e 117 cargos de Técnico de Planejamento.
O EVENTO
O governo entregou 107 obras educacionais em 16 Estados do país. O investimento federal nas construções foi de R$ 413,49 milhões com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do MEC.
Eis as obras entregues:
- 43 obras em institutos federais;
- 23 escolas em tempo integral;
- 18 creches;
- 13 obras em hospitais universitários federais;
- 10 obras em universidades federais.
O Brasil tem 9.700 obras de educação em todo o território nacional, com 7.100 ainda em andamento e 2.600 concluídas.
Além disso, o governo anunciou que 99.005 escolas públicas agora têm conectividade para uso pedagógico.
Em relação à energia elétrica, 136.525 escolas têm infraestrutura adequada. O número representa 98,9% do total. Segundo o governo, 102.338 escolas têm internet com conexão e velocidade adequadas (74,1% do total). No Wi-Fi nas escolas, conforme o Executivo, 101.559 unidades contam com cobertura adequada para uso pedagógico, equivalente a 73,5%.
Eia as autoridades presentes:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – presidente;
- Janja da Silva – primeira-dama;
- Margareth Menezes – ministra da Cultura;
- Gleisi Hoffmann – ministra da Secretaria de Relações Institucionais;
- Camilo Santana – ministro da Educação;
- Frederico Siqueira – ministro das Comunicações;
- Rui Costa – ministro da Casa Civil;
- Esther Dweck – ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Luciana Santos – ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Hugo Motta (Republicanos-PB) – presidente da Câmara.
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