O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o Exército informe se o general da reserva Mário Fernandes preenche os requisitos para receber visitas íntimas. Ele está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumpre pena de 26 anos e 6 meses pela participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em despacho assinado na 6ª feira (6.fev.2026), Moraes ordenou que o Comando informe se Fernandes atende às normas exigidas e aos requisitos internos para a concessão do benefício. Leia a íntegra da decisão (PDF – 145 KB).
A defesa do general pediu ao STF em 2 de fevereiro para que ele possa receber sua mulher, Daniela Cabral Fernandes. Segundo a defesa, as visitas seriam para dar estabilidade emocional e ajudariam na reabilitação social.
Depois do envio das informações do Exército, o pedido será encaminhado para avaliação da PGR (Procuradoria Geral da República), que terá 5 dias para se manifestar.
Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele faz parte do “núcleo 2” dos acusados por tentativa de golpe de Estado. Foi acusado pela PGR como o autor do plano conhecido como “Plano Punhal Verde e Amarelo”. Segundo a PF (Polícia Federal), o documento planejava cenários para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
O general assumiu a autoria do material, que havia sido encontrado em seus dispositivos eletrônicos. Disse que se tratava de um documento pessoal e que não chegou a compartilhá-lo com terceiros. Ele está preso preventivamente desde novembro de 2024.