O PT solicitou nesta 4ª feira (10.jun.2026) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que abra uma investigação sobre os recursos aplicados para bancar o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sigla afirma ser necessário haver uma “completa elucidação” e menciona “indícios de desvio de finalidade e execução irregular de emendas parlamentares”.

O documento reúne notícias e reportagens a respeito para sustentar o pedido. “Em particular, os elementos apresentados revelam indícios suficientes para justificar a investigação acerca da eventual configuração de abuso de poder econômico, nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição da República e da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral, bem como de possíveis ilícitos relacionados à omissão, dissimulação ou falsidade de informações relevantes para a fiscalização do financiamento político-eleitoral”, diz um trecho.

Ao citar o financiamento, o PT afirma que “os fatos noticiados recomendam a apuração acerca da existência de possível abuso de poder econômico”. Menciona também que deve haver apuração sobre “a participação direta” de Flávio Bolsonaro (PL) nas negociações  do projeto.

“Conforme narrado nas reportagens, o então pré-candidato não apenas acompanharia a evolução dos aportes financeiros, mas teria atuado pessoalmente junto aos responsáveis pela liberação dos recursos”, afirma.

O pedido associa pré-candidaturas de outros integrantes da família Bolsonaro. Eis um trecho:

“O personagem central da narrativa mantém vínculo direto e indissociável com diversas figuras que se apresentam como pré-candidatas ao pleito vindouro. Jair Messias Bolsonaro é pai de FLÁVIO BOLSONARO, apontado como pré-candidato à Presidência da República, e de CARLOS BOLSONARO, apontado como pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado de Santa Catarina. Além disso, é casado com MICHELLE BOLSONARO, também apontada como pré-candidata ao Senado Federal pelo Distrito Federal. Ou seja, todos fazem parte do mesmo GRUPO POLÍTICO beneficiado.”

O pedido é assinado pelos advogados Angelo Ferraro, Gean Aguiar e Miguel Pimentel Novais. Também requer que se verifique:

• registros regulatórios audiovisuais junto à Ancine — registro como agente econômico, CPB (Certificado de Produto Brasileiro), ROE (Registro de Obra Estrangeira), CRT (Certificado de Registro de Título), comunicações de filmagem estrangeira e pedido de reconhecimento de coprodução internacional;

• registros no U.S. Copyright Office e na Biblioteca Nacional;

• a situação migratória e trabalhista dos profissionais estrangeiros – cita Jim Caviezel, Cyrus Nowrasteh, Mark Nowrasteh e demais integrantes da equipe internacional;

• existência de vistos de trabalho artístico nos termos da Resolução Normativa nº 16/2017, contratos regularizados junto ao Sated-SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões) e ao Sindcine (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual);

• comprovação do recolhimento de 10% ao sindicato previsto na Lei nº 6.533/1978;

• existência de pacote de seguros proporcional à magnitude da produção declarada – responsabilidade civil, equipamentos, cast insurance, seguro de viagem/saúde/repatriação dos estrangeiros, apólice de E&O (com application e legal opinion) e completion bond — documentos indispensáveis para qualquer superprodução destinada à distribuição comercial nos EUA;

• existência de cadeia de direitos (chain of title) consolidada – com  instrumento de cessão da história de vida de Jair Bolsonaro, a cessão do argumento de Mário Frias, os contratos dos roteiristas e do diretor Nowrasteh (com verificação de eventual filiação e obrigações perante SAG-AFTRA, WGA e DGA), os contratos de elenco e a definição de quem detém o copyright, o final cut e o direito de venda nos EUA e no Brasil;

• no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a eventual incidência do Foreign Agents Registration Act (Fara) sobre as atividades políticas e informativas desenvolvidas pela rede de Eduardo Bolsonaro no Texas – cita Instituto Liberdade, fundo Havengate, escritório de Paulo Calixto) em favor do grupo político Bolsonaro, por meio de cooperação jurídica internacional;

• documentos de compliance financeiro da operação Vorcaro–Entre–Havengate–Go Up – KYC (Know Your Customer ou Conheça Seu Cliente em português) dos financiadores, identificação de beneficiário final, source of funds (origem), trilha de auditoria (invoices, SWIFTs, extratos, contratos de câmbio e declarações ao Banco Central), orçamento analítico aprovado (top sheet) e cost reports (relatório de custos) que permitam confrontar o valor declarado com a execução real da produção.

VORCARO E “DARK HORSE”

O Intercept Brasil publicou nesta 3ª feira (9.jun) novos documentos que detalham o fluxo financeiro utilizado para bancar o filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a reportagem, planilhas, contratos e comprovantes bancários indicam uma operação de quase US$ 24 milhões –cerca de R$ 134 milhões na cotação da época–, entre valores previstos e realizados.

Parte do dinheiro, segundo o site, foi enviada para o Havengate Development Fund LP, fundo controlado por Paulo Calixto, advogado do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

A reportagem também destaca uma troca de mensagens de 7 de agosto de 2025 entre o empresário Thiago Miranda e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Ao encaminhar a planilha, Miranda alertou que havia “duas em atraso” e que uma 3ª parcela venceria naquele mês. Em resposta, Vorcaro escreveu: “Segunda fazemos duas”.

Para o Intercept Brasil, a conversa indica que novos desembolsos ainda estavam sendo negociados naquele momento e sugerem que o valor efetivamente transferido para o projeto pode ter superado os US$ 10,6 milhões registrados na planilha.

Entre os documentos obtidos, está o comprovante da 1ª transferência internacional relacionada à operação. Emitido por meio do sistema Swift, utilizado por instituições financeiras para transações entre diferentes países, o registro mostra o envio de recursos ao exterior.

O Poder360 procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro por meio de aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da reportagem do Intercept Brasil. Não houve resposta até a publicação da reportagem.