A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária, concedida em 24 de março. O requerimento foi protocolado nesta 3ª (23.jun.2026), sob o argumento de que o quadro clínico do ex-presidente ainda precisa de acompanhamento contínuo e medidas de assistência especializadas. Leia a íntegra do pedido (PDF – 496 kB). 

Segundo os advogados, apesar da evolução considerada favorável nos últimos meses, persistem fatores médicos que justificariam a manutenção da medida. A defesa afirma que Bolsonaro continua em monitoramento clínico, realiza fisioterapia e utiliza medicação contínua.

No documento enviado ao Supremo, os advogados afirmam que exames adicionais foram solicitados pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente, entre eles tomografias, endoscopia e exames voltados à investigação de problemas gastrointestinais e respiratórios.

A petição sustenta que a estabilidade clínica atual não representaria a superação das condições que motivaram a concessão da prisão domiciliar. Segundo a defesa, o resultado observado decorre do acompanhamento permanente e da adoção de medidas terapêuticas mantidas durante o período.

FATORES DE RISCO 

Os advogados também citam fatores considerados de risco, como possibilidade de broncoaspiração, alterações de equilíbrio, quedas, necessidade de vigilância cardiovascular e respiratória e acompanhamento fisioterápico contínuo.

O documento menciona ainda cirurgia ortopédica realizada recentemente por Bolsonaro, autorizada pelo STF. Afirma que o processo de reabilitação ainda está em andamento.

A defesa argumenta que o ambiente domiciliar permitiria maior controle das condições de saúde, com acompanhamento próximo de familiares e resposta mais rápida diante de eventuais intercorrências médicas.

Como precedente, os advogados citam decisões do STF envolvendo prisão domiciliar humanitária concedida a outros condenados, entre eles o ex-presidente Fernando Collor, sustentando que a medida não depende da existência de quadro terminal, mas da demonstração de riscos à saúde e à integridade física do preso.

De forma subsidiária, a defesa pediu que, caso Moraes considere necessária uma análise adicional, seja determinada perícia médica oficial antes de uma decisão definitiva, com manutenção da prisão domiciliar até a conclusão da avaliação.

PRISÃO DOMICILIAR DE BOLSONARO 

Termina na 5ª feira (25.jun.2026) o prazo de 90 dias concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ficar em prisão domiciliar humanitária. O ex-presidente cumpre a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

A decisão sobre a prorrogação cabe a Moraes, relator do caso. O ministro concedeu a prisão domiciliar em 24 de março, depois de 7 pedidos da defesa.

A decisão considerou o quadro de saúde de Bolsonaro, que apresentava intercorrências médicas sucessivas nos últimos meses, e a manifestação favorável da Procuradoria Geral da República.

Na decisão de março (íntegra – PDF – 790 kB), Moraes disse que, após o prazo de 90 dias, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”. 

SAÚDE DE BOLSONARO 

Bolsonaro passou por uma cirurgia no ombro direito em maio. Em 5 de junho, o boletim médico do ex-presidente sinalizou aumento nas crises de soluço nos 7 dias anteriores. 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou, em 10 de junho, que Bolsonaro teve piora no quadro de saúde e precisou ter o tratamento reformulado.