O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (6.mai.2026) que o Brasil podia ter reduzido a jornada de trabalho para 40 horas semanais há muito tempo. A declaração se deu em audiência na comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1.

Segundo o ministro, a posição do governo é reduzir a jornada sem reduzir o salário e fixar na lei duas folgas por semana. Atualmente, a Constituição resguarda 1 dia de descanso remunerado.

Marinho também defendeu ser necessário colocar para andar o projeto de lei enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmou que o Planalto quer a implementação imediada da nova legislação, mas que será o Congresso quem decidirá sobre as regras de transição.

Também disse ser possível resolver as particularidades dos setores, como saúde e segurança, por negociação coletiva. Afirmou que acordos individuais, a depender da atividade, podem ensejar a competitividade econômica.

COMPENSAÇÃO

O ministro afirmou que o governo é contrário a uma medida para compensar o setor produtivo. Disse que a redução da jornada será compensada por aumento da produtividade.

Afirmou que vários setores, principalmente por causa dos jovens, tem enfrentado dificuldades para preencher vagas em escala 6 X 1. “É importante estudar melhoria de qualidade e melhoria de produtividade. É exatamente o que nós estamos falando”, afirmou.